Termos e
condições.

1. Prestador e contactos

Os serviços são prestados por Sónia Alexandra da Conceição Silva, que se apresenta publicamente como Sónia Silva, NIF 231083572, responsável pelo nome comercial SoniGym, com domicílio profissional na Rua José Ribeiro de Carvalho, n.º 148, 3250-359 Pussos, Alvaiázere.

Contactos: soniadasilva18@hotmail.com e 916 244 705. Títulos profissionais: Diretora Técnica, TPDT n.º 26190, válido até 21 de janeiro de 2030; Técnica de Exercício Físico, TPTEF n.º 1317, válido até 29 de março de 2031.

2. Serviços e conteúdos

O SoniGym disponibiliza, conforme o plano escolhido, acesso ao ginásio físico, aulas presenciais, bibliotecas de treinos gravados, aulas em direto e sessões individuais de acompanhamento online. A página do plano apresenta o preço, a periodicidade e os acessos incluídos antes da contratação.

Os treinos têm duração variável. Podem existir sessões curtas e outras que cheguem aproximadamente aos 45 minutos. A duração indicada é aproximada e não constitui um mínimo garantido. As bibliotecas são atualizadas regularmente, sem quantidade fixa de novos conteúdos por semana ou mês.

Horários em direto e marcações podem sofrer alterações justificadas. Quando uma sessão individual for desmarcada pelo membro com menos de 24 horas de antecedência, poderá contar como realizada, salvo motivo atendível ou acordo diferente com a Sónia.

3. Conta e propriedade intelectual

A conta é pessoal e intransmissível. Não é permitida a partilha de credenciais nem a cópia, gravação, descarga, publicação, venda ou distribuição dos conteúdos. Uma utilização simultânea ou anómala pode originar confirmação de identidade e suspensão temporária enquanto a situação é verificada.

Os conteúdos destinam-se a uso pessoal durante o período de acesso. A contratação não transfere direitos de propriedade intelectual.

4. Preço, renovação, faturação e cancelamento

As subscrições online são mensais, pagas por cartão através do prestador de pagamentos indicado no checkout e renovam-se automaticamente pelo preço apresentado até serem canceladas. O cancelamento impede renovações futuras e, em regra, mantém o acesso até ao fim do período já pago. A falta de pagamento pode suspender os acessos. Nos serviços presenciais podem também ser aceites dinheiro, transferência bancária ou MB WAY.

Os preços apresentados incluem os impostos legalmente aplicáveis. A fatura ou fatura-recibo é emitida por Sónia Alexandra da Conceição Silva através do Portal das Finanças, com os dados fornecidos pelo membro. Antes de concluir a encomenda, o membro pode rever o plano, o preço total, a periodicidade e a renovação.

Sem prejuízo dos direitos legais do consumidor, os pedidos de reembolso por impedimento médico são analisados para todos os serviços mediante apresentação de justificação médica e de acordo com o período e serviço efetivamente utilizados.

5. Contratos à distância e livre resolução

Nos contratos celebrados online, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias seguidos a contar da celebração para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo. Para o fazer, deve enviar uma declaração inequívoca para soniadasilva18@hotmail.com, identificando o nome, o plano e a data da contratação.

Pode ser usada a seguinte declaração: «Venho por este meio comunicar que resolvo o contrato relativo ao plano [nome do plano], celebrado em [data], em nome de [nome completo].»

Se o consumidor pedir expressamente que um serviço comece durante esse prazo e depois resolver o contrato, pode ser devido o valor proporcional ao que já tiver sido prestado. Para conteúdos digitais disponibilizados de imediato, o início do fornecimento após consentimento prévio expresso e reconhecimento dessa consequência determina, nos termos legais aplicáveis, a perda do direito de livre resolução quanto a esses conteúdos. Nada nestes Termos elimina direitos imperativos do consumidor.

6. Saúde, segurança, seguro e responsabilidade

O membro deve ler as regras de saúde e segurança, respeitar os seus limites e interromper o exercício perante dor, tonturas, falta de ar anormal ou outro sinal de alarme. O conteúdo não substitui avaliação, diagnóstico ou tratamento médico.

Os serviços online do SoniGym — incluindo treinos gravados, aulas em direto e PT remoto — não incluem seguro de acidentes pessoais ou seguro desportivo disponibilizado pelo SoniGym. Esta informação refere-se apenas à atividade online e não altera o seguro aplicável à prática realizada no espaço físico.

Ao treinar fora das instalações, o membro é responsável por escolher um espaço seguro, utilizar equipamento adequado, seguir as instruções e adaptar ou interromper o exercício sempre que necessário. O SoniGym não consegue verificar à distância todas as condições do local, do equipamento ou do estado físico do membro.

O SoniGym continua responsável, nos termos da lei, pelos atos que lhe sejam imputáveis. Estas condições não retiram direitos legais ao membro nem excluem responsabilidade que não possa ser excluída por lei.

7. Menores

A contratação e gestão da conta de um menor cabe ao encarregado de educação ou representante legal. Nas aulas online de menores devem ser respeitadas as regras de espaço e supervisão indicadas na página de segurança. As aulas Soni Dance Kids não são gravadas.

8. Disponibilidade e alterações

Podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas de fornecedores ou motivos de força maior. O SoniGym procurará repor o serviço e comunicar alterações relevantes. Alterações contratuais materiais serão comunicadas com antecedência razoável e não reduzem direitos já adquiridos.

9. Apoio, reclamações e litígios

Pedidos de apoio, cancelamento ou reclamação podem ser enviados por email ou telefone. O Livro de Reclamações Eletrónico também está disponível.

Para conflitos de consumo abrangidos territorialmente, pode ser contactado o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo. A competência concreta depende do local da contratação ou do domicílio do consumidor. A lista oficial das entidades RAL pode ser consultada na Direção-Geral do Consumidor.

10. Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor e das regras legais de competência territorial.